A internet tem dono?

Durante muito tempo, a internet foi apresentada como uma das maiores possibilidades de democratização do conhecimento e da comunicação já criadas pela humanidade. Uma rede aberta, descentralizada, construída a partir da colaboração, na qual qualquer pessoa poderia produzir conteúdo, compartilhar informações, desenvolver tecnologias e estabelecer conexões sem precisar pedir autorização a grandes grupos econômicos.

Essa promessa ajudou a moldar uma geração de desenvolvedores, ativistas, pesquisadores e comunidades que acreditavam – e ainda acreditam – na possibilidade de uma internet livre, aberta e acessível.

Mas alguma coisa mudou no caminho.

Hoje, boa parte da nossa vida digital acontece dentro de ambientes controlados por um pequeno grupo de empresas. Nossas conversas, fotografias, relações pessoais, comunidades, fontes de informação, atividades profissionais e até parte significativa da nossa memória estão armazenadas em plataformas privadas, submetidas às regras e aos interesses comerciais de seus proprietários.

A internet continua sendo uma rede mundial, mas a experiência cotidiana de bilhões de pessoas está cada vez mais concentrada em alguns poucos jardins murados.

Google, Meta, Amazon, Microsoft, Apple, X e outras gigantes da tecnologia não são apenas empresas que oferecem serviços. Elas controlam infraestruturas, acumulam quantidades gigantescas de dados, influenciam a circulação de informações e exercem um poder que ultrapassa em muito suas atividades comerciais.

É nesse cenário que precisamos recolocar uma discussão fundamental: quem controla a internet e quem deveria ter o poder de decidir sobre o seu futuro?

A concentração de poder nas grandes plataformas produziu uma transformação profunda na maneira como nos relacionamos com a internet. O que antes eram espaços relativamente independentes de publicação, comunicação e troca de informações foi sendo substituído por ambientes centralizados, nos quais uma única empresa controla a infraestrutura, estabelece as regras de funcionamento, determina os critérios de visibilidade e decide como os conteúdos serão distribuídos. Nas redes sociais, essa concentração é particularmente evidente.

Uma publicação pode alcançar milhares de pessoas ou simplesmente desaparecer nos mecanismos de distribuição algorítmica. Uma comunidade pode crescer durante anos e, de uma hora para outra, ser suspensa. Uma conta pode ser bloqueada, um perfil excluído e um canal de comunicação interrompido por decisões tomadas por empresas privadas, muitas vezes sem transparência e sem mecanismos adequados de contestação.

O problema não está apenas na possibilidade de uma empresa tomar decisões equivocadas. Está na concentração do poder de decidir.

Quando nossas relações, comunidades e canais de comunicação dependem de plataformas privadas, passamos a aceitar que espaços fundamentais da convivência social sejam administrados segundo regras que não construímos coletivamente.

É como se praças, bibliotecas, jornais e espaços públicos de convivência fossem substituídos por ambientes privados, nos quais o proprietário determina quem pode entrar, o que pode ser dito e quais conversas merecem visibilidade.

A internet não deixou de ser uma rede aberta em sua infraestrutura, mas boa parte dos seus espaços de convivência foi capturada por modelos de negócios baseados na concentração de dados, na publicidade e na exploração da atenção humana.

É nesse contexto que o conceito de soberania digital ganha importância.

Falar em soberania digital não significa simplesmente defender que um país desenvolva seus próprios computadores, aplicativos ou centros de processamento de dados. Significa discutir a capacidade de indivíduos, organizações e sociedades de exercer autonomia sobre as tecnologias que utilizam, os dados que produzem e as infraestruturas das quais dependem. Essa discussão possui diferentes dimensões.

Existe a soberania digital dos indivíduos, relacionada à privacidade, à liberdade, ao controle sobre seus dados e à possibilidade de escolher as ferramentas que utilizam.

Existe a soberania das organizações, que precisam ter autonomia para administrar suas informações, seus sistemas e seus canais de comunicação.

E existe a soberania digital dos países, relacionada à capacidade de desenvolver, manter e controlar infraestruturas tecnológicas estratégicas, reduzindo dependências que podem comprometer sua autonomia econômica, política e institucional.

Não se trata de isolamento tecnológico ou de rejeitar soluções desenvolvidas em outros países. Trata-se de evitar que a sociedade se torne completamente dependente de infraestruturas e decisões sobre as quais não possui qualquer controle. Uma democracia não pode ignorar o poder exercido por quem controla os principais espaços de circulação de informações e formação da opinião pública.

Por isso, soberania digital não é apenas um assunto para especialistas em tecnologia. É uma questão de interesse público, que envolve direitos, democracia, economia, cultura e participação social.

A discussão sobre a regulação das grandes plataformas digitais ganhou espaço em diferentes países, inclusive no Brasil. É necessário estabelecer regras que protejam os cidadãos, garantam transparência, combatam práticas abusivas, preservem direitos e estabeleçam responsabilidades para empresas que exercem tamanho poder sobre a sociedade.

A proteção dos dados pessoais, a transparência dos algoritmos, a responsabilidade na distribuição de conteúdos e a defesa da concorrência são temas que precisam fazer parte dessa discussão.

Mas existe uma questão que merece atenção especial: regular as grandes plataformas não significa necessariamente alterar a estrutura de concentração de poder que caracteriza o atual modelo de internet.

Podemos estabelecer regras mais rigorosas para o funcionamento do Instagram, do Facebook, do YouTube ou do X e, ainda assim, continuar dependendo dessas empresas para nossas relações, nossas comunidades e nossos canais de comunicação. A regulação é uma dimensão importante do problema, mas não pode ser a única resposta. Precisamos discutir também a construção de alternativas.

E aqui chegamos a uma questão frequentemente negligenciada: não basta reivindicar direitos dentro de plataformas privadas. Precisamos também ter a possibilidade de construir e administrar nossos próprios espaços digitais.

A ideia de uma internet aberta, descentralizada e construída coletivamente não desapareceu. Ela continua presente em milhares de projetos, comunidades e iniciativas que desenvolvem tecnologias baseadas em colaboração, padrões abertos e software livre.

O movimento do software livre demonstrou, há décadas, que é possível desenvolver sistemas tecnológicos complexos sem depender exclusivamente de grandes empresas, permitindo que pessoas e organizações utilizem, estudem, modifiquem e compartilhem suas ferramentas.

Essa mesma lógica pode ser aplicada às nossas formas de comunicação. E uma das experiências mais interessantes nesse sentido é o Fediverso.

O nome combina as palavras federação e universo e representa um conjunto de redes sociais e serviços digitais independentes que conseguem se comunicar por meio de protocolos abertos.

Diferentemente das plataformas centralizadas, nas quais uma única empresa controla toda a infraestrutura, o Fediverso é formado por diferentes servidores, administrados por pessoas, comunidades, organizações e instituições independentes.

O Mastodon, por exemplo, oferece uma experiência semelhante à do X. O Pixelfed permite compartilhar fotografias, em uma proposta semelhante à do Instagram. O PeerTube possibilita publicar e compartilhar vídeos, enquanto o Lemmy oferece comunidades e fóruns de discussão. O aspecto mais interessante é que essas plataformas podem conversar entre si.

Isso acontece por meio de protocolos abertos, como o ActivityPub, que permitem a comunicação entre diferentes serviços. A lógica é semelhante à do e-mail: uma pessoa pode utilizar um provedor e se comunicar com alguém que utiliza outro, sem que todos precisem estar submetidos à mesma empresa.

No Fediverso, uma pessoa pode utilizar o Mastodon e interagir com usuários de outras plataformas compatíveis, sem precisar criar uma conta em cada serviço. Não existe uma única empresa proprietária de toda a rede. Cada comunidade pode escolher onde estabelecer sua presença, quais regras deseja adotar e quem será responsável pela administração de sua infraestrutura.

Isso não significa que o Fediverso esteja livre de problemas. Existem desafios relacionados à sustentabilidade financeira, à moderação, à segurança, à experiência dos usuários e à fragmentação das comunidades. Mas ele demonstra que existem outras possibilidades de organizar a comunicação digital.

Mais do que uma alternativa ao Instagram ou ao X, o Fediverso representa uma maneira diferente de pensar a arquitetura das redes sociais e a distribuição do poder dentro delas.

Existe uma dimensão ainda mais profunda nessa discussão: a possibilidade de recuperar a ideia da internet como um bem comum.

A rede foi construída a partir de décadas de pesquisa, colaboração, investimento público, desenvolvimento acadêmico e trabalho de comunidades espalhadas pelo mundo. Seus protocolos fundamentais, suas tecnologias e boa parte de sua cultura foram desenvolvidos sob princípios de abertura e compartilhamento de conhecimento. Entretanto, os espaços mais populares de interação acabaram submetidos a modelos comerciais altamente concentrados.

Precisamos questionar se a comunicação digital deve ser organizada exclusivamente segundo os interesses econômicos de empresas privadas.

Universidades poderiam manter suas próprias redes sociais federadas. Movimentos sociais poderiam construir espaços independentes de comunicação. Veículos de comunicação poderiam distribuir seus conteúdos sem depender exclusivamente dos algoritmos das grandes plataformas. Governos poderiam incentivar infraestruturas públicas baseadas em software livre. Comunidades poderiam administrar seus próprios ambientes digitais.

Isso não significa abandonar as plataformas comerciais ou impedir que empresas desenvolvam seus produtos e serviços. Significa ampliar as possibilidades de escolha e reduzir a dependência de poucos agentes econômicos.

Uma internet mais democrática precisa permitir diferentes modelos de organização, financiamento e administração. Precisa reconhecer a importância das iniciativas públicas, comunitárias, cooperativas e independentes.

A tecnologia não determina sozinha como a sociedade deve se organizar. As escolhas sobre sua arquitetura, suas regras e seus modelos de funcionamento também são escolhas políticas.

Talvez um dos maiores problemas do nosso tempo seja termos naturalizado a ideia de que a internet precisa funcionar exatamente como funciona hoje.

Aceitamos os termos de uso sem ler, entregamos nossos dados em troca de serviços aparentemente gratuitos, dependemos de algoritmos para encontrar informações e construímos comunidades em ambientes sobre os quais não temos qualquer controle.

Passamos a tratar como inevitável um modelo que é resultado de escolhas econômicas, tecnológicas e políticas. Mas ele não é inevitável. A internet pode ser diferente. Existem tecnologias, protocolos, comunidades e experiências concretas que demonstram essa possibilidade.

Precisamos ampliar o debate para além dos círculos especializados em tecnologia. Soberania digital precisa ser discutida nas universidades, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil, nos sindicatos, nas escolas, nos governos e nas comunidades de software livre.

Precisamos aproximar quem discute legislação de quem desenvolve tecnologia. Quem pesquisa democracia de quem administra servidores. Quem luta por direitos digitais de quem constrói alternativas concretas às plataformas centralizadas.

E precisamos compreender que essa discussão não é apenas sobre quais aplicativos utilizaremos nos próximos anos. É sobre que tipo de sociedade queremos construir e quais espaços de liberdade teremos para nos comunicar, produzir conhecimento, compartilhar cultura e organizar nossas vidas coletivamente.

A internet é uma construção coletiva da humanidade. Seu futuro não deveria estar nas mãos de tão poucas empresas. Não precisamos apenas disputar espaço nas redes das Big Techs. Podemos construir nossos próprios espaços. E talvez seja justamente esse o debate que precisamos começar a fazer com muito mais urgência.