Meus amigos e amigas, peço um momento de sua atenção pra falar de algumas coisas muito sérias. Quem me conhece sabe que gosto muito de tornar e de fazer a vida mais leve, mais alegre, mais humorada, mas há momentos que exigem muita, mas muita seriedade mesmo. Estamos vivendo um destes momentos, e por vários fatores.
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Quem me dera ao menos uma vez
Que o mais simples fosse visto como o mais importante
Mas nos deram espelhos
E vimos um mundo doente
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Pois é, o que era pra ser simples – defender a vida de todos e todas neste atual momento – com o Estado socorrendo o povo, auxiliando com linhas de crédito pequenos e médios empresários, como vimos na Inglaterra, no Japão, em Portugal, na Espanha, entre outros países, aqui vimos um governo querendo “ajudar” com R$200,00 – depois elevado pelo Congresso Nacional para R$600,00 e, até agora, milhões de necessitados ainda não receberam.
Olhando para os países que seguiram por esse caminho, sou levado a acreditar que já estaríamos saindo, com mais segurança, dessa crise sanitária, se o caminho adotado tivesse sido esse. Mas vimos uma disputa política insana, com ações sem coordenação central e cada prefeito e governador fazendo o que julga melhor – e o presidente galopando no Planalto, se comportando como o Rei do Gado.
Como se não bastasse essa crise na saúde, causada pela omissão criminosa do governo Bolsonaro, assistimos perplexos o presidente, seus filhos e seus ministros dispararem ataques diretos, grosseiros, agressivos à democracia e suas instituições, notadamente o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Não que, muitas vezes, as decisões tomadas nestes poderes tenham sido ruins para a maioria do povo brasileiro. Foram sim, e não esquecemos disso. Mas a verdade é que essa é a melhor democracia que conseguimos ter até hoje. E que não foi dada de graça. Muita gente desapareceu, muita gente foi torturada, muita gente foi morta, para que o Brasil saísse da longa noite de trevas que iniciou em 1964 e só começou a ser dissipada em 1985, e consolidade legalmente em 1988.
Esse Estado de Direito Democrático que hoje temos é uma conquista, é uma vitória de todos os homens e mulheres desta país, democratas, liberais, republicanos, trabalhistas, socialistas e comunistas. Não é uma vitória de Bolsonaro, porque ele estava do outro lado, estava apoiando as prisões ilegais, as torturas, os desaparecimentos, as mortes. Ele não estava na campanha das eleições diretas para presidente. Não estava apoiando os avanços que tivemos na Constituição de 1988. É preciso lembrar disso sempre. Talvez por isso ele esteja, agora, querendo acabar com aquilo que não conseguiu impedir que acontecesse.
Eu acredito que precisamos avançar muito mais. Vejam só, temos gente querendo regressar à 1964, e eu acho que devemos avançar para 2050. Vocês sabem o quanto o mundo e a sociedade mudaram nos últimos 20 anos. É inegável todas as mudanças causadas em todas as áreas pela Revolução Digital e sua arma mais conhecida, a Internet. E esta pandemia mostrou pra muita gente o quanto é importante a existência destas tecnologias, pois foi o que possibilitou que muitas famílias continuassem conectadas, que muitas empresas continuassem em funcionamento, que muitas pessoas continuassem estudando e tentando levar suas vidas.
Hoje não se estuda mais como se estudava há 20 anos; não nos deslocamos mais como há 20 anos; não conhecemos novas pessoas, até mesmo novos amores, da mesma forma que no século passado (que é logo ali, em 2000, nem faz tanto tempo né?); não buscamos hospedagem, quando viajamos, da mesma forma que fazíamos; o trabalho também mudou, com a incorporação de muitas ferramentas informáticas; até o dinheiro está mudado, com o fim, praticamente, das cédulas e moedas, e o uso de cartões e, em breve, das criptomoedas, como o Bitcoin.
Mas, estranhamente, esse impacto, essas mudanças, não vimos acontecer na atividade política. O sistema eleitoral foi totalmente informatizado, isso foi muito bom, mas fora isso, não ocorreu nenhuma mudança significativa.
Somos cidadãos do século 21, interagindo com instituições do século 19, baseadas em tecnologias da informação do século 15!
Levando isso em consideração, o melhor que conseguiram criar foi um sistema onde uma minoria toma todas as decisões importantes “em nome da maioria”, que é chamada a “participar” votando a cada dois anos. E depois de apertar o botão, nunca mais é chamada a opinar. Não há mais formas de participação. Eu não consigo acreditar que o único espaço destinado a nós é sermos apertadores de botão da urna eletrônica a cada dois anos!
Além disso, os custos para participar efetivamente deste jogo democrático é algo caro. Você precisa ter uma ampla rede de apoiadores e precisa de dinheiro para poder se tornar conhecido, ter comitês de campanha, poder pagar pessoas para fazer a sua campanha. Sem isso, da forma como o jogo é feito hoje, o cidadão, a cidadã, jamais conseguirá ter uma incidência real na política.
Ou você precisa se tornar um “profissional” da política, dedicar sua vida à atividade política, ocupar um espaço importante dentro de seu partido, para poder ser indicado a cargos eletivos e ter uma organização partidária te apoiando.
Depois que nossos “representantes” são eleitos, nunca mais somos chamados a participar, nunca mais temos espaço algum para influenciar nas decisões políticas.
Não é surpresa que este sistema produza somente duas atitudes: silêncio ou barulho.
Silêncio, porque as pessoas, vendo que seu papel se restringe a apertar botões e voltar dois anos depois, optam por não se envolver com a política. Afinal, que opções ela tem? Depois de um dia de trabalho, ou de estudo, ou de cuidar dos filhos, ou tudo isso junto, ir até a Câmara de Vereadores para acompanhar uma sessão, na qual ela não tem poder algum de decisão?
Se as pessoas não se sentem estimuladas a participar da política na sua Câmara Municipal – e com razão – por quê elas se sentiriam estimuladas a acompanhar a Assembleia Legislativa Estadual? E menos ainda a Câmara Federal – até por questões geográficas!
Barulho, porque as pessoas, não concordando com as decisões tomadas, vão para as ruas para protestar e se fazer ouvidas, sendo geralmente recebidas pela polícia e frequentemente chamadas de baderneiras ou terroristas.
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Quem me dera ao menos uma vez
Explicar o que ninguém consegue entender
Que o que aconteceu ainda está por vir
E o futuro não é mais como era antigamente
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Mas poderia ser diferente? O que podemos fazer para mudar isso?
Não tenho a resposta para um sistema novo, completo, inovador e participativo totalmente alternativo. Mas, sim, poderia ser diferente. Há muitas coisas que poderiam ser feitas imediatamente, e não são feitas porque não interessam ao sistema vigente.
Sei que a Internet não atingiu ainda, diretamente, 100% das pessoas. Temos um mundo desigual, onde pra milhões de pessoas ainda não chegou a água encanada, a coleta de lixo, a energia elétrica. Mesmo assim, poderíamos estar utilizando as tecnologias da informação e comunicação (TICs) para a participação cidadã na formulação e decisão de políticas.
Instrumentos previstos na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais (sim, os Estados também têm Constituição e a maioria de nós nem sabe disso!) e nas Constituições dos Municípios – sim, eles também têm, se chamam Leis Orgânicas Municipais – não são nunca utilizados, como as iniciativas de apresentação de projetos de leis pelos eleitores e eleitoras.
Quando estas Constituições foram redigidas e promulgadas, não havia ainda a internet como a conhecemos hoje. Então onde se menciona participação popular, se descrevem processos e procedimentos manuais, rudimentares, como coletas de assinaturas, conferência, tudo isso de forma manual e, portanto, lenta e muitas vezes inviável.
Hoje, há tecnologia suficiente para se realizar iniciativas populares utilizando aplicativos, com a garantia da assinatura digital e a verificação das identidades. Temos hoje uma ampla gama de opções de softwares de código aberto, que podem ser auditados, para garantir a transparência e a lisura de um processo realizado totalmente de forma on-line!
Temos tecnologia para que qualquer pessoa, ao identificar algum problema na gestão de sua cidade, informar às autoridades e órgãos competentes. Desde denúncias de uso indevido de recursos públicos, até informar sobre buracos em ruas ou a falta de alguma placa de sinalização.
Já faz muito tempo que tenho envolvimento com a atividade política. Em alguns momentos da minha vida esse envolvimento foi completo, ocupando todas as 24 horas do dia, e em outros momentos foi mais ocasional. Mas desde os meus 16 anos, quando me filiei a um partido e comecei meu ativismo pelas mudanças sociais, sempre tive o entendimento de que este sistema não funciona e precisa ser substituído.
Quero trazer para o debate público as questões que coloquei acima, junto com outras que considero importante: transparência em todos os espaços públicos (Câmara de Vereadores, gabinetes, prefeitura, secretarias, autarquias, empresas estatais etc); uso efetivo de softwares livres, de código aberto, porque somente estes podem ser auditados, além de quase sempre custarem menos ao poder público do que os softwares proprietários e de código fechado; consultas públicas regulares, ouvindo as pessoas quando mudanças importantes no município estão em debate. Estas consultas podem ser realizadas on-line, via site e aplicativo; realização de plebiscitos e referendos, também de forma on-line, via site e app; pautar o debate da democracia direta e da democracia líquida.
Em 2012 participei da fundação do Partido Pirata do Brasil. O movimento dos partidos piratas surgiu na Suécia, em 2006, iniciado por Rick Falkvinge – que esteve, inclusive, na fundação do Piratas brasileiro. Quem acompanhou ou acompanha esse movimento, sabe que estas questões que estou colocando constituem as bases do movimento pirata (que não tem nada a ver com a venda de muamba do Paraguai, ok?).
Embora tenha ocorrido a assembleia de fundação em 2012, a ideia de se ter um partido pirata no Brasil disputando eleições, legalizado, não foi pra frente, por motivos diversos – desde disputas internas tolas até a dificuldade que é mesmo de se constituir um partido político no Brasil, justamente por se utilizar formas antigas e manuais nesse processo, como escrevi mais acima.
Mas mesmo não existindo um Partido Pirata disputando as eleições, as ideias que este movimento trouxe são importantes e muito atuais.
Por isso, conversando com algumas pessoas, amigos, amigas, colegas, surgiu a ideia de concorrer a vereador nas eleições deste ano, e trazer para o debate algumas das ideias defendidas pelo movimento pirata.
A ideia principal é de realizarmos uma experiência diferente de todas as que já vimos na Câmara Municipal. Não serei, na hipótese de ser eleito, “dono do mandato”. Queremos fazer a experiência de criar mecanismos virtuais, on-line, digitais, de participação e definição da política do mandato.
Uma experiência muito interessante é a do DemoEx (Democracia Experimental), um partido, assim como o Partido Pirata, também nascido na Suécia. Surgiu durante um seminário denominado “TI – Tecnologia da Informação e a Democracia” realizado em Outubro de 2000 numa escola de Vallentuna, um subúrbio de Estocolmo. Esse partido concorreu às eleições municipais em Setembro de 2002, e obteve um assento na Câmara Municipal de Vallentuna. Atualmente o sistema opera de forma que o representante eleito para a câmara vote de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.
Qualquer pessoa que se identifique com o nosso mandato, que o apóie, poderá apresentar sugestões, propostas de projetos de lei, de moções, de requerimentos, e as ideias serão debatidas no ambiente colaborativo criado para isso, que contemplará tanto a participação presencial quanto a participação virtual.
A definição do voto na Câmara se dará também através destes canais. O vereador votará de acordo com as posições definidas neste ambiente, não indo, obviamente, contra o Programa e o Estatuto do Partido no qual estou filiado, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até porque acredito que você também é a favor da fidelidade partidária.
Assim como queremos, com a realização desta experiência de participação direta dos eleitores e eleitoras na definição das posições do mandato, influenciar para que a própria Câmara repense seu funcionamento, também queremos influenciar o próprio PSOL para que incorpore práticas que aprofundem ainda mais sua democracia interna e possibilite mais participação de seus filiados e militantes.
Também já adianto que, na hipótese de vitória eleitoral, não concorrerei à reeleição. Tenho uma opinião de que parte dos problemas que temos na atividade política parlamentar é que, para muitos, se tornou uma profissão. Praticamente uma “carreira”. Entendo que isso afasta as pessoas comuns, que exercem sua profissão, da política, que é vista como algo destinado somente aos eleitos.
Acredito que é preciso fazer com que a atividade política seja exercida pelo maior número de pessoas. Que um dia tenhamos a compreensão de que tudo é um “fazer político”, e por isso não devemos delegar esse direito a outros.
Por isso, tenham certeza de que, sendo eleito, não voltarei daqui a 4 anos para pedir seu apoio, seu voto, sua colaboração financeira – voltarei, espero, mas para pedir seu apoio, seu voto, sua colaboração financeira, para uma outra pessoa, que dará continuidade e aprofundará ainda mais esta experiência.
Se você leu até aqui, fico feliz e já sei que você tem mesmo uma grande consideração por mim e, por isso, gostaria de contar contigo nesse processo eleitoral, seja através do envio de ideias, de dicas, de sugestões, seja através de um apoio mais efetivo, fazendo campanha, pedindo voto – e ficaria muito feliz de merecer seu voto – ou, ainda, colaborando financeiramente com a campanha. Estamos fazendo uma campanha de financiamento colaborativo, como a lei eleitoral permite, e se você puder ajudar agradeço imensamente.
A utilização dos recursos arrecadados será decidida de forma coletiva, em assembleia realizada exclusivamente para esta finalidade.
Queremos experimentar essa nova forma de decidir e agir ainda durante a campanha eleitoral, e nada melhor do que começar pela gestão dos recursos financeiros.
Um abraço,
Wladimir Crippa, pré-candidato a vereador pelo PSOL
wladimir@wladimir.com.br
Alguns links importantes:
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Grupo de discussão no Telegram: https://t.me/joinchat/CwPT8UjcVN85a-n40oM-6A
Doação colaborativa e legal para a campanha: https://doa.la/wladimir
Sergio Amadeu, ativista do Software Livre, professor da UFABC, sociólogo, coordenador da implantação dos tele-centros em São Paulo, declarou apoio à candidatura. Isso muito nos alegra e deixa ainda mais motivados para esta disputa que se aproxima. Confira o vídeo:
